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O CARRINHO ESTÁ VAZIO

TERMOS E CONDIÇÕES

ÂMBITO E OBJETO DAS CONDIÇÕES GERAIS DA LOJA

As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se irá reger a prestação do Serviço Loja Online da Energy4Seasons, doravante designada por E4S.

O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.energy4seasons.com de acesso à Loja Online que, para além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

A encomenda dos produtos deverá ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a dezoito anos. Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizados gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimentos das obrigações assumidas.

INFORMAÇÃO DE PRODUTO E CONTEÚDOS

A E4S fará todos os possíveis para que a informação apresentada no site não contenha erros tipográficos, sendo que rapidamente os mesmos serão corrigidos sempre que ocorram. No caso de adquirir um produto com características diferentes às que estão apresentados online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis ( ver direito de livre resolução).

A E4S fará todos os possíveis para que a encomenda enviada tenha a totalidade dos produtos solicitados, mas pode ser possível que em alguns casos e por razões não controláveis pela E4S, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através do telefone. Nesse momento, ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o pagamento.

Todas as informações sobre preços, produtos, características, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela E4S.

RESPONSABILIDADES

Todos os produtos comercializados na Loja Online da E4S estão de acordo com a Lei Portuguesa.

A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a E4S não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informáticos, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes de “downloads” que possam afetar o equipamento do Utilizado. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online da E4S houver a impossibilidade de prestação de serviço, a E4S não será responsável por eventuais prejuízos.

As consultas de dados e informações efetuados no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a E4S qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações abusivas.

A E4S não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço, que não lhe sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.

A E4S não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja diretamente ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando por: erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; danos causados por culpa do Utilizador ou de Terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual; pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas; pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à E4S tais como, incêndios, cortes de energia, explosões, inundações, tumultos, decisões governamentais, greves, terramotos ou outras quaisquer situações não controláveis pela E4S que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.

A E4S NÃO GARANTE QUE:
  • O Serviço não seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro sem erros ou funcione de forma infinita;
  • A qualidade de qualquer produto, informação comprada ou obtida através do Serviço preencha quais quer expetativa do Utilizador em relação ao mesmo;
  • Qualquer produto obtido através da utilização do Serviço, é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
  • Nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.

O Utilizador aceita que a E4S não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a danos por perdas de lucros, dados, conteúdos ou quaisquer outras perdas (mesmo quando avisado previamente pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência dos danos), resultantes:

  • Do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;
  • Da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens;
  • Do acesso ou modificação não autorizados a bases de dados pessoais.
OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR
O Utilizador compromete-se a:
  • Facultar os dados pessoais e moradas corretas;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Respeitar os limites de encomendas impostos.

Caso algum dos dados esteja incorreto, ou seja, insuficiente, e por esse motivo haja algum atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a E4S declina qualquer responsabilidade. No caso de o Consumidor violar algumas destas obrigações, a E4S reserva-se no direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à Loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela E4S ao mesmo Utilizador, e ainda não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela E4S.

É expressamente vedada a utilização dos produtos adquiridos para fins comerciais, nomeadamente para efeitos de revenda de bens.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A E4S garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo Utilizador.

Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela E4S. A omissão e inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa da prestação do Serviço pela E4S.

Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados e destinam-se a ser utilizados pela E4S no âmbito da relação comercial com o Utilizador.

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no ponto anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
A pedido do Utilizado:

O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à E4S através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a E4S tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar.

Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à E4S:

  • Número da encomenda;
  • Contribuinte com que efetuou a encomenda e morada de entrega.
Por decisão da E4S:

A E4S reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma consistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do Utilizador.

A E4S reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/o características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheiros à E4S.

DEVOLUÇÃO (DIREITO DE RESOLUÇÃO)

O Utilizador, no caso de ser o consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indeminização, no prazo de catorze dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.

Para exercer este direito, o Utilizador deverá fazer a comunicação por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima referido.

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Aqui são definidos os direitos e obrigações das partes no âmbito das vendas realizadas através do site www.energy4seasons.com, em que se descrevem os passos necessários para se proceder à encomenda e dar o seu respetivo seguimento. A expedição das encomendas é feita para Portugal Continental, e estas condições referem-se única e exclusivamente a clientes finais, maiores de idade.

A E4S pode adaptar ou modificar em qualquer momento as suas condições gerais de venda, sendo aplicadas a cada encomenda as condições que estiverem em vigor, no dia em que a encomenda é feita pelo utilizador. Em caso de omissão, é aplicável a legislação em vigor da matéria de venda à distância, e na sua falta, os usos e costumes em vigor nesse sector de atividade.

O nosso website poderá ter hiperligações aos websites dos nossos parceiros, no intuito de ser uma ferramenta útil na ótica do Utilizador. As nossas condições gerais não são aplicáveis às condições gerais dos websites de terceiros. O Utilizador deverá consultar a Política de Privacidade dos mesmos. O Utilizador ao efetuar uma encomenda, está automaticamente a aceitar os nossos termos e condições.

ENCOMENDAS

Para realizar uma encomenda, o nosso site vai solicitar o registo do utilizador. Serão solicitados dados pessoais para os devidos efeitos.

Os artigos estão disponíveis por categorias, sendo que será através desta plataforma que o utilizador poderá selecionar os artigos pretendidos para encomenda.

Os artigos encomendados estão sujeitos aos limites de stocks disponíveis.

Após o registo informático da sua encomenda, ser-lhe-á enviado uma cópia da encomenda para o seu endereço de email registado.

Acusada a receção da sua encomenda, a disponibilidade dos artigos ser-lhe-á confirmada telefonicamente. No caso de não haver disponibilidade imediata o utilizador, aquando do contacto telefónico, pode desistir da mesma. Esta desistência será sempre registada por email.

Ao efetuar a encomenda, o utilizador está a aceitar as condições gerais de venda e os preços dos artigos. Os preços são apresentados em Euros e incluem as respetivas taxas e impostos (IVA). Os preços da loja online poderão não ser idênticos aos praticados na loja física.

Ao valor de cada encomenda acresce o valor de expedição, que será calculado mediante o peso e a dimensão do produto.

Encomendas até 5kg - € 4,30
Encomendas até 20Kg - € 10,00
Encomendas até 40Kg - € 16,00
Encomendas superiores a 40Kg – ????

Qualquer erro que seja gerado involuntariamente, por via manual, via informática ou outra qualquer, e que altere significativamente o valor do produto em causa, a E4S reserva-se ao direito de não considerar a encomenda. Será apresentada uma nova proposta, cuja aceitação ficará ao critério do Utilizador.

A E4S reserva-se ao direito de alterar em tempo útil os valores das comparticipações nas despesas e os preços dos artigos, caso existam alterações do regime fiscal aplicável, o IVA ou de erro manifesto.

Na entrega da encomenda deverá sempre verificar a eventual existência de danos na caixa ou equipamento. Quando se trata de uma entrega realizada pela transportadora, o Utilizador deverá mencionar o dano na guia da transportadora e recusar-se a receber a mesma. Reclamações posteriores provocadas pelo transporte não serão aceites.

Após a receção da encomenda, o Utilizador tem o prazo de 48h para comunicar qualquer defeito. Um registo fotográfico dos danos existentes deverá nos ser enviado por email para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., no prazo máximo de 48h. Terminado este período, a E4S considera que a entrega da encomenda se encontra concluída em perfeitas condições.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indeminização, no prazo de 14 (catorze) a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem. Para exercer este direito, o Utilizador deverá indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.

O Utilizador deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à E4S nas devidas condições. A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada por toda a documentação recebida, nomeadamente: fatura de venda, documento que comprova a receção do produto, todos os acessórios e manuais de instruções. A embalagem e restante documentação deverão ser enviados gratuitamente para a seguinte morada.

Energy4Seasons, SA
Rua Pedro Nunes n.º 9B. 2660-461 Sto. António dos Cavaleiros

Após receção da devolução na E4S será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.

O método de reembolso adotado é a transferência bancária, para o qual é solicitado o NIB. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem. A E4S informa que pode reter o reembolso, até que os bens em causa tenham sido devolvidos.

Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso no preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

DEFEITO DE FABRICO

Em caso de defeito de fabrico, ou seja, quando são detetadas avarias nos equipamentos que, em princípio, não se enquadram no âmbito da respetiva garantia, o Utilizador deverá devolver o equipamento juntamente com uma cópia da fatura, no período máximo de 30 dias consecutivos a contar da data da fatura.

Nestes casos, a E4S solicita junto do seu parceiro de transportes, o pedido de recolha do equipamento do local onde o mesmo se encontra. O custo inerente a esta operação é da responsabilidade da E4S.

Para que a troca seja efetuada, é necessário assegurar de que a embalagem se encontra completa (caixa, manual de instruções, certificado de garantia, acessórios) contendo todos os componentes que a constituem em excelente estado de conservação.

Na falta de qualquer um destes elementos, ou no caso de alguns deles não se encontrarem num excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado/entregue ao Utilizador.

GARANTIA

Todos os equipamentos disponíveis na Loja estão devidamente certificados pelas entidades competentes.

Os equipamentos e acessórios possuem um período de garantia definido pelo fabricante, que nos termos legais, é no mínimo de 2 (dois) anos. Este período é considerado a partir da data da fatura do equipamento e só pode ser exercido mediante a apresentação do certificado de garantia/comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos.

São considerados fora das condições de garantia, os equipamentos que tenham ultrapassado o período definido pelo fabricante ou que apresentem defeitos causados por desgaste normal, instalação imprópria, intempéries, descargas elétricas, negligência ou acidentes, mau manuseamento, infiltração de humidades/líquidos, utilização de acessórios não originais e intervenções técnicas por pessoal não autorizado.

Em caso de avaria, seja esta abrangida pela garantia ou não, o Utilizador deverá comunicar a mesma à E4S por telefone ou por endereço de email para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

PROPRIEDADE INTELETUAL

A Loja é um site registado e o serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da E4S.

O Utilizador reconhece que o serviço contém informação confidencial e está protegido pelo direito de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização destes conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o parágrafo anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO SERVIÇO

O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do serviço, sob pena da E4S suspender ou desativar o serviço de acordo com o item Configurações Técnicas.

O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a E4S não garante a prestação do serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

A E4S não garante igualmente a prestação do serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporte ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à E4S e que pela mesma não possam ser controladas).

Em caso de interrupção da prestação do serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a E4S compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

SUSPENSÃO E DESATIVAÇÃO DA SERVIÇO LOJA

Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a E4S pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do serviço e ou parte do serviço a um ou todos os Utilizadores.

A E4S reserva-se ainda ao direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao serviço, nas seguintes situações:

  • Quando o Utilizador não observe as condições de utilização do item Obrigações do Consumidor.
  • Quando a E4S cesse o acesso à loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.
  • A suspensão ou a cessação do serviço pela E4S, nos termos dos itens anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indeminização ou outra compensação, não podendo a E4S ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do serviço.
  • Nas situações acima descritas, a E4S comunicará ao Utilizador previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do email ou disponibilização da informação na página principal do serviço.
COMUNICAÇÕES

Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.

O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou email indicados no processo da encomenda. Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações pelo email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

CONFIGURAÇÕES TÉCNICAS

Sem prejuízo do disposto no item anterior, a E4S poderá alterar o serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico www.energy4seasons.com.

RECLAMAÇÕES

O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da E4S de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.

A reclamação poderá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da E4S que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.

LEI APLICÁVEL

O Contrato rege-se pela lei portuguesa.